Penal I - Ementa da disciplina

Olá, pessoal.

Como eu comentei em sala, a ementa da disciplina Penal I está desatualizada no site da faculdade. Então estou passando a seguir a Emante atualizada.

Vamos tentar seguir a ementa com a maior precisão possível, até porque ela é muito boa.

Bom proveito!

  

Unidade I – Introdução ao estudo do Direito Penal

1.1 Conceito de Direito Penal

1.2 Direito Penal e controle social: processo de criminalização

1.3 O direito de punir

    a) Evolução histórica do Direito Penal

    b) O direito de punir e o Estado de Direito: Garantismo Penal.

1.4 Teorias sobre as funções da pena.

Unidade II - Fontes do Direito Penal

2.1 A lei: norma, tipo e tipicidade penal

2.2 Os princípios fundamentais do Direito Penal: princípios penais de garantia

Unidade III - Teoria da Norma Penal

3.1 A Lei Penal no tempo: princípios e regras aplicáveis

3.2 Aplicação da lei penal nos crimes permanentes, habituais, instantâneos e instantâneos de efeitos permanentes

3.3 leis penais em branco

3.4 Interpretação extensiva e restritiva

3.5 A analogia em matéria penal

3.6 Conflito aparente de normas

3.7 A Lei Penal no espaço: princípios e regras aplicáveis

Unidade IV - Tipicidade

4.1 Conceito material, formal e analítico de crime

4.2 Teorias sobre a ação e teorias sobre a culpabilidade

4.3 Crime doloso e crime culposo: elementos e espécies

4.4 resultado jurídico e material do crime

4.5 Relação de causalidade: crimes comissivos e omissivos

4.6 Superveniência causal e concausas

4.7 Teoria da imputação objetiva e funcionalismo

4.8 Tipicidade: formal, material e conglobante

4.9 Responsabilidade penal objetiva e subjetiva

4.10 Crime preterdoloso e agravação do resultado

Unidade V - Ilicitude

5.1 Conceituação e causas de exclusão

5.2 Tipo de injusto  e tipo total de injusto

5.3 Legítima defesa

5.4 Estado de necessidade

5.5 Estrito cumprimento do dever legal

5.6 Exercício regular de direito

5.7 Consentimento do ofendido

Unidade VI - Culpabilidade

6.1 Conceituação, elementos e teorias

6.2 Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

6.3 Excludentes da culpabilidade

    a) Inimputabilidade: menoridade penal, doença mental ou desenvolvimento retardado ou incompleto

    b) culpabilidade

    c) coação moral irresistível

    d) obediência hierárquica

    e) embriaguez e substâncias de efeitos análogos

    f) emoção e paixão: repercussões penais

    g) causas supralegais de exclusão da culpabilidade

6.4 Erro de tipo: erro essencial e erro acidental

6.5 Descriminantes putativas

6.6 erro de proibição e desconhecimento da lei

Unidade VII - Etapas de realização do crime

7.1 Crime tentado e consumado: iter criminis

7.2 Tentativa: elementos e espécies

7.3 Consumação: crimes comissivos, omissivos, permanentes, habituais, formais, materiais e de mera conduta

7.4 Desistência voluntária e arrependimento eficaz

7.5 Arrependimento posterior

7.6 Crime impossível